Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:22
O polêmico processo do João Gilberto contra a EMI
Pretende mostrar como a decisão do STJ inovou e fez com que muitas gravadoras parassem de tomar atitudes fonográficas sem a devida autorização do autor.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 15:21
Direitos Autorais Fonomecânicos advindos das plataformas digitais
Autores tem recebido esses direitos?
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 10:56
E os "loops" tão usados na música são ou não protegidos pelos direitos autorais?
Hoje artistas famosos fazem uso de "loops", em sua música como o famoso coreano BTS, afinal o que são "loops", e, são protegidos pelos direitos autorais?
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça Eleitoral. Passado e Futuro II
Augusto N. Sampaio Angelim. Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:23
Especialistas elogiam projeto de lei que moderniza o sistema de patentes brasileiro
(Lei n° 9.279) e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de forma a modernizar o sistema brasileiro de patentes.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:10
Esclarecimentos sobre a Lei 14.010/2020 (Lei da Pandemia)
No dia 10 de junho de 2020, a Lei da Pandemia veio impactar as relações jurídicas de Direito
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Prisão temporária decretada com fulcro nos inc. I e III, al. "n", do art. 1º, da Lei nº 7.960/89, c/c art. 2º, § 3º, da Lei nº 8.072/90.
Alegação de ausência dos pressupostos da segregação temporária, eis que não demonstrada a imprescindibilidade da medida para as investigações do inquérito policial, além de não existirem fundadas razões de autoria ou participação do paciente em crime.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2020 - 14:25
Lei anticrime e crimes hediondos
O presente artigo discorre sobre a Lei Anticrime e os crimes hediondos.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Compensação. Lei local autorizativa.
Imprescindibilidade. ICMS.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidor público ocupante de cargo comissionado.
Lei municipal. Vinculação de vencimento.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:17
Lei da Arbitragem pode ser aplicada a contrato firmado antes de sua publicação, se nele houver cláusula própria
n. 9.307/1996) mesmo que o documento tenha sido assinado antes da publicação da lei.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 08:01
Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 13:37
STJ julgará incidente de uniformização da interpretação da Lei Complementar 118 de 2005
O pedido é fundamentado no artigo 14, § 4º, da Lei n. 10.259, de 2001, que determina a competência
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:04
STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom
A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 10:02
Suspensas ações contra "Lei de Tolerância Zero" até que constitucionalidade seja julgada pelo STF
imposições da Lei n° 11.705/08, conhecida como de "Tolerância Zero".
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. MS. IRPJ. Base de cálculo. Dedução da CSLL. Compensação.
Vedação. Lei 9.316/96. Constitucionalidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:20
Com nova lei, caminhoneiros passam a ter jornada controlada e direito a horas extras
A Turma tomou como base a Lei n º 12.619/12, a qual disciplina a atividade dos motoristas
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:18
Lei que prorrogava licença maternidade é julgada inconstitucional em sede de liminar
, inconstitucional a Lei n. 1.551/09, que estabelece a prorrogação de licença maternidade para as servidoras do Município de Monteiro.